DECRETO - 13687 - 17/02/1995

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 16/02/1995
Dt. Publicação : 17/02/1995
Ementa : Altera o Decreto nº 12.032 de 20 de abril de 1993 que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por encargos especiais, pelo exercício de dupla regência, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. / Arts. 88 e 119, IV /
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Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 25199 04/04/2005 ALTERA MUNICIPAL Dispõe sobre o art. 5º do Decreto 12.032 de 20 de abril de 1993, alterado pelo Decreto 13.687, de 16 de fevereiro de 1995. / Arts. 88 e 119, IV e 123/